Título | Tipo | Número | Ano | Data da Lei | Ementa | Arquivo |
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LOA 2025 | LOA | 965 | 2024 | 30/12/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2025 | LDO | 962 | 2024 | 29/11/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2024 | LDO | 939 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2024 | LOA | 946 | 2023 | 29/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2023 | LOA | 903 | 2023 | 30/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2023 | LDO | 897 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Baixar |
PPA 2022-2025 | PPA | 862 | 2022 | 03/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. | Baixar |
LDO 2022 | LDO | 875 | 2022 | 31/12/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2022 | LOA | 876 | 2022 | 31/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2021 | LDO | 851 | 2021 | 17/09/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do município de Santana do Araguaia , e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2020 | LDO | 839 | 2020 | 15/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Baixar |
PPA 2018-2021 | PPA | 807 | 2017 | 30/10/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | Baixar |
PPA 2014-2017 | PPA | 694 | 2013 | 09/10/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | Baixar |
LOA 2021 | LOA | 851 | 2021 | 14/12/2020 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2020 | LOA | 844 | 2020 | 04/12/2019 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2019 | LOA | 824 | 2019 | 05/12/2018 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2018 | LOA | 810 | 2017 | 29/11/2017 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Baixar |
LOA 2017 | LOA | 792 | 2016 | 14/12/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia para o exercício de 2017, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2019 | LDO | 816 | 2019 | 10/07/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2018 | LDO | 798 | 2017 | 05/07/2017 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. | Baixar |
LDO 2017 | LDO | 787 | 2016 | 19/07/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Baixar |