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TítuloTipoNúmeroAnoDescriçãoDataArquivo
Portaria nº 024/2025Designação0242025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 023/2025Designação0232025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 022/2025Designação0222025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 021/2025Designação0212025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 020/2025Designação0202025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 019/2025Designação0192025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 018/2025Designação0182025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 017/2025Designação0172025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 016/2025Designação0162025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 015/2025Designação0152025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 014/2025Designação0142025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 013/2025Designação0132025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 012/2025Designação0122025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 011/2025Designação0112025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 010/2025Designação0102025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 009/2025Designação0092025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 008/2025Designação0082025DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 007/2025Designação007/20252025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 006/2025Designação0062025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 005/2025Designação0052025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 004/2025Designação0042025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 003/2025Designação0032025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 002/2025Designação0022025DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.02/01/2025Baixar
Portaria nº 001/2025Exoneração0012025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2025Baixar
Portaria nº 003/2024Administrativa0032024ALTERA A DATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
Portaria nº 002/2024Designação0022024DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.08/01/2024Baixar
Portaria nº 001/2024Designação0012024DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.08/01/2024Baixar
Portaria nº 002/2021Constituição de Comissão0022021CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 E DIGNA O PREGOEIRO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17/07/2002.06/01/2021Baixar
Portaria nº 001/2021Nomeação0012021DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPÕE O ART. 4˚ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/2020 DO TCM-PA.06/01/2021Baixar
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