A licitação de ID 01 cadastrada neste portal é a última licitação cadastrada no mural de licitações do Tribunal de Contas do Pará.
| Ordem | Title | Modalidade | Tipo | Objeto | Referência | Adjudicado | Publicação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (MARMITEX E SELF SERVICE) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$73.030,00 | Não informado pelo jurisdicionado. | 26/05/2025 | Publicada |
| 2 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | R$86.974,46 | não informado pelo jurisdicionado | 16/02/2025 | Publicada |
| 3 | DISPENSA N°001/2025 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR AUTOMOTIVO NOVO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DE FÁBRICA, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR FUNDIDO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, MARCA FIAT, MODELO FASTBACK DRIVE TURBO 200, 1.0, TURBO – ÁLCOOL/GASOLINA; 130CV/999 – PLACA QED6H31, ANO 2023/2024. | R$48.367,77 | R$45.377,00 | 09/05/2025 | Realizada |
| 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 | Inexigibilidade | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$ 390.000,00 | R$ 390.000,00 | 17/03/2025 | Realizada |
| 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 | Inexigibilidade | Menor Preço | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. LÍVIO MALZONE, QD – LOTE 3-A, BAIRRO BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 | 17/02/2025 | Realizada |
| 6 | CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 | Concorrência Eletrônica | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$ 380.870,29 | R$ 380.870,29 | 14/03/2025 | Publicada |
| 7 | DISPENSA Nº 010/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO PAISAGISMO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$57.690,47 | R$57.011,50 | 15/01/2025 | Realizada |
| 8 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 | Concorrência Eletrônica | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$ 537.460,42 | R$ 537.460,42 | 02/10/2024 | Realizada |
| 9 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 | Inexigibilidade | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$65.000,00 | R$65.000,00 | 13/12/2024 | Realizada |
| 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024 - CMM | Adesão a Ata de Registro de Preços | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS DO PODER LEGISLATIVO, APLICATIVOS DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, APLICATIVO DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES E PORTAL WEB, UTILIZANDO ASSINATURAS EM FORMATO DIGITAL, PADRÃO ICP-BRASIL, COM INTERFACE EM PLATAFORMA WEB, CONTEMPLANDO MIGRAÇÃO DE SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. | R$57.050,00 | R$57.050,00 | 07/11/2024 | Realizada |
| 11 | DISPENSA N°009/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | R$33.903,40 | R$33.840,00 | 10/10/2024 | Realizada |
| 12 | PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2024 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$1.587.660,00 | R$1.587.660,00 | 30/08/2024 | Realizada |
| 13 | DISPENSA N°005/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | R$58.961,90 | R$58.905,60 | 21/08/2024 | Realizada |
| 14 | DISPENSA N°004/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. EXERCÍCIO 2024 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | 30/07/2024 | Realizada |
| 15 | DISPENSA N°007/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DE PDF, COM RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM E DISCO RÍGIDO EXTERNO (HD) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ARAGUAIA - PA | R$20.709,00 | R$17.550,00 | 29/07/2024 | Realizada |
| 16 | DISPENSA N°008/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁUDIO DAS SESSÕES E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | R$59.130,00 | R$58.500,00 | 29/07/2024 | Realizada |
| 17 | DISPENSA N°001/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PORTAL DE CONTEÚDO/WEBSITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, CONFORME LEI N°12.527 DE 2011 – LAI (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$49.866,63 | R$49.866,63 | 26/07/2024 | Realizada |
| 18 | DISPENSA N°002/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVENÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA O SOFTWARE: GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO/RECURSOS HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$11.550,00 | R$11.550,00 | 26/07/2024 | Realizada |
| 19 | DISPENSA N°003/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$49.500,00 | R$44.000,00 | 26/07/2024 | Realizada |
| 20 | DISPENSA N°006/2024 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERMANENTES, DAR SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO E CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, CATALOGAÇÃO, APLICAÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS BENS SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, REALIZAR A DEPRECIAÇÃO DOS BENS E EMITIR TERMO DE RESPONSABILIDADE POR SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | R$25.730,00 | R$24.990,00 | 26/07/2024 | Realizada |
| 21 | PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$184.270,97 | R$61.275,15 | 03/07/2024 | Realizada |
| 22 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DE PDF, COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E DISCO RÍGIDO INTERNO (HD). | R$17.199,00 | R$17.199,00 | 17/04/2024 | Realizada |
| 23 | PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (MARMITEX E SELF SERVICE) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | R$63.626,00 | R$63.100,00 | 26/03/2024 | Realizada |
| 24 | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | R$90.161,20 | R$89.248,91 | 26/03/2024 | Realizada |
| 25 | PREGÃO ELETRONICO N°001/2024 | Pregão Eletrônico | Menor Preço | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$806.040,00 | R$799.240,00 | 16/02/2024 | Realizada |
| 26 | PREGÃO PRESENCIAL N°004/2023 | Pregão Presencial | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO À REDE), POTÊNCIA NOMINAL DE 30.000 KWH/ANO, SOBRE O TELHADO METÁLICO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVOS, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL (EQUATORIAL), O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. | R$110.260,30 | R$105.000,00 | 19/12/2023 | Realizada |
| 27 | PREGÃO PRESENCIAL N°005/2023 | Pregão Presencial | Menor Preço | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA | R$75.995,75 | R$69.386,00 | 14/12/2023 | Realizada |
| 28 | PREGÃO PRESENCIAL N°003/2023 | Pregão Presencial | Menor Preço | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA SER UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA | R$159.816,66 | R$135.000,00 | 13/12/2023 | Realizada |
| 29 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 | Pregão Presencial | Menor Preço | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Referência: R$632.070,00 | R$561.600,00 | 23/01/2023 | Realizada |
| 30 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 | Pregão Presencial | Menor Preço | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$598.300,00 | R$591.000,00 | 23/01/2023 | Realizada |
| 31 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 | Pregão Presencial | Menor Preço | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, EXERCÍCIO 2022. | R$594.799,84 | R$371.564,00 | 05/02/2022 | Realizada |
| 32 | PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2022 | Pregão Presencial | Menor Preço | LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCICIO 2022. | R$594.799,84 | Não informado pelo jurisdicionado. | 27/01/2022 | Publicada Suspensa |
| 33 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022 | Pregão Presencial | Menor Preço | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, EXERCÍCIO 2022. | R$532.310,00 | R$525.450,00 | 26/01/2022 | Realizada |
| 34 | INEXIGIBILIDADE Nº001/2021 | Inexigibilidade | Menor Preço | ONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCÍCIO 2021. | R$264.000,00 | R$264.000,00 | 25/06/2021 | Realizada |
| 35 | INEXIGIBILIDADE Nº002/2021 | Inexigibilidade | Menor Preço | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2021 | R$286.000,00 | R$286.000,00 | 24/06/2021 | Realizada |
| 36 | PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2021 | Pregão Presencial | Menor Preço | LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCICIO 2021. | R$434.696,55 | R$360.525,00 | 30/03/2021 | Realizada |
| 37 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 | Pregão Presencial | Menor Preço | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, EXERCÍCIO 2021 | R$428.650,00 | R$439.880,00 | 03/03/2021 | Realizada |
