PPA

Tipo da Lei	Número	Ano	Data	Ementa	Baixar
LDO	LOA	2023	30/12/2022	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
LDO	897/2022	2022	13/09/2022	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.	Baixar
PPA	862/2021	2022	03/12/2021	Dispõe sobre o ano Plurianual para o período 2022/2025	Baixar
LDO	875/2021	2022	31/12/2021	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.	Baixar
LOA	876/2021	2022	31/12/2021	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia- Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.	Baixar
LDO	851/2020	2021	17/09/2020	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do município de Santana do Araguaia , e dá outras providências.	Baixar
LDO	839/2019	2020	15/07/2019	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências.	Baixar
PPA	807/2017	2017	30/10/2017	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.	Baixar
PPA	694/2013	2013	09/10/2013	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.	Baixar
LOA	851/2020	2021	14/12/2020	Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA 2021 do Município de Santana do Araguaia , estado do Pará e dá outras providências.	Baixar
LOA	844/2019	2020	04/12/2019	Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA 2020 do município de Santana do Araguaia, estado do Pará e dá outras providências.	Baixar
LOA	824/2018	2019	05/12/2018	Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA 2019 do município de Santana do Araguaia, estado do Pará e dá outras providências.	Baixar
LOA	810/2017	2017	29/11/2017	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2018 e dá outras providencias.	Baixar
LOA	792/2016	2016	14/12/2016	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2017 e dá outras providencias.	Baixar
LDO	816/2018	2019	10/07/2018	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual 2019 do município de Santana do Araguaia e dá outras providências.	Baixar
LDO	798/2017	2017	05/07/2017	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	Baixar
LDO	787/2016	2016	19/07/2016	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.	Baixar

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