TítuloTipoNúmeroAnoData da LeiEmentaArquivo
LOA 2025LOA965202430/12/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Baixar
LDO 2025LDO962202429/11/2024Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.Baixar
LDO 2024LDO939202320/11/2023Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.Baixar
LOA 2024LOA946202329/12/2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.Baixar
LOA 2023LOA903202330/12/2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.Baixar
LDO 2023LDO897202213/09/2022Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.Baixar
PPA 2022-2025PPA862202203/12/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.Baixar
LDO 2022LDO875202231/12/2021Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.Baixar
LOA 2022LOA876202231/12/2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Baixar
LDO 2021LDO851202117/09/2020Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do município de Santana do Araguaia , e dá outras providências.Baixar
LDO 2020LDO839202015/07/2019Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências.Baixar
PPA 2018-2021PPA807201730/10/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.Baixar
PPA 2014-2017PPA694201309/10/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.Baixar
LOA 2021LOA851202114/12/2020Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.Baixar
LOA 2020LOA844202004/12/2019Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.Baixar
LOA 2019LOA824201905/12/2018Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.Baixar
LOA 2018LOA810201729/11/2017Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.Baixar
LOA 2017LOA792201614/12/2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia para o exercício de 2017, e dá outras providências.Baixar
LDO 2019LDO816201910/07/2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências.Baixar
LDO 2018LDO798201705/07/2017Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.Baixar
LDO 2017LDO787201619/07/2016Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Baixar