Convênios

TipoAnoDescriçãoArquivo
ConvêniosConvênios2025Declara, para fins junto ao TCM/PA, a inexistência de convênios com este Poder Legislativo, para o ano de 2025 ou com vigência nesse períodoBaixar
ConvêniosConvênios2024Declara, para fins junto ao TCM/PA, a inexistência de convênios com este Poder Legislativo, para o ano de 2024 ou com vigência nesse períodoBaixar
ConvêniosConvênios2023Declara, para fins junto ao TCM/PA, a inexistência de convênios com este Poder Legislativo, para o ano de 2023 ou com vigência nesse período.Baixar
ConvêniosConvênios2022Declara, para fins junto ao TCM/PA, a inexistência de convênios com este Poder Legislativo, para o ano de 2022 ou com vigência nesse período.Baixar
ConvêniosConvênios2021Declara, para fins junto ao TCM/PA, a inexistência de convênios com este Poder Legislativo, para o ano de 2021 ou com vigência nesse período.Baixar