954/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL NO 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

953/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, LEI Nº 642/10 ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

949/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

948/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 920/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

947/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

946/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

945/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA CRISTALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

944/2023

INSTITUI O PROJETO SEMEANDO O VERDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA

943/2023

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

942/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

941/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA A LOJA MAÇONICA UNIÃO E VITÓRIA EM SANTANA DO ARAGUAIA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

940/2023

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE SANTANA DO ARAGUAIA.

939

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

938/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

937/2023

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO SANTANA DO ARAGUAIA

936/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

935/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

934/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 495/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.

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