Portarias

NúmeroAnoDataSecretariaEmentaBaixar
003202419/02/2024Câmara Municipal

Altera a data das Sessões Ordinárias Câmara Municipal de Santana do Araguaia no mês de fevereiro/2024 e dá outras providencias.

Baixar
002202408/01/2024Câmara Municipal

DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Baixar
001202408/01/2024Câmara Municipal

DESIGNAR EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Baixar
002202106/01/2021Câmara MunicipalCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 E DIGNA O PREGOEIRO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17/07/2002.Baixar
001202106/01/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPÕE O ART. 4˚ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/2020 DO TCM-PA.Baixar
Pular para o conteúdo