| Título | Tipo | Descricao | Data | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Resolução nº 003/2025 | Resolução | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia e dá outras providências. | 29/04/2025 | Baixar |
| 2025 | Resolução Nº 002/2025 | Resolução | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores do poder legislativo de Santana do Araguaia – Pará, e dá outras providências | 26/02/2025 | Baixar |
| 2025 | Resolução Nº 001/2025 | Resolução | Institui o prêmio mulher destaque no município de santana do araguaia e dá outras providências | 28/02/2025 | Baixar |
| 2024 | Decreto Nº 001/2024 | Decreto | Regulamenta e autoriza a utilização, pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia, do Decreto Municipal nº 2092/2023 nas licitações e contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 08/01/2024 | Baixar |
| 2023 | Decreto Nº 001/2023 | Decreto | Decreta a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, de confiança e contratados, admissíveis e demissíveis "ADNUTUM" integrantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | 03/01/2023 | Baixar |
| 2023 | Decreto Nº 002/2023 | Decreto | Considerando a necessidade de regulamentação das diárias concedidas ao senhores vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e/ou pousada (hospedagem), quando em viagem para município no exercício de seu mandato, nos termos da Resolução nº 002/2021 e instrução do TCM/PA. | 26/01/2023 | Baixar |
| 2021 | Decreto Suplementar Nº 1722/2021 | Decreto Suplementar | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | 02/08/2021 | Baixar |
| 2021 | Decreto Suplementar Nº 1707/2021 | Decreto Suplementar | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | 01/07/2021 | Baixar |
| 2021 | Resolução Nº 002/2021 | Resolução | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia, e dá outras providências. | 19/02/2021 | Baixar |
| 2021 | Resolução Nº 001/2021 | Resolução | Resolve programar o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Araguaia, Estado do Pará previsto no art. 202 do regimento interno e dá outras providências. | 15/01/2021 | Baixar |
- sábado, 14 de junho de 2025.
